CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DIGITEAM

O Digiteam, empresa privada, constituída como uma Sociedade de Responsabilidade Limitada e inscrita no CNPJ sob o n. 07.821.585/0001-50, reafirma seus valores e compromissos por meio da divulgação do presente Código de Ética e Conduta (“Código”)

A manutenção das boas práticas em relação à ética e conduta é uma responsabilidade coletiva e cidadã. Sendo alvo de contínuo melhoramento, o Código de Ética e o Compliance da Digiteam.

Este código é suplementar às políticas e procedimentos do Digiteam que estejam em vigor. Além disso, também tem por objetivo promover a conformidade com as seguintes leis:

● Lei Brasileira Anticorrupção (nº 12.846/2013), juntamente com o Decreto nº 8.420/2015);
● Lei Antitruste (nº 12.529/2011),
● Lei de Licitações e Contratos Administrativos (nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021),
● Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.249/1992) e Marco Regulatório das organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014)
● Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998);
● Lei geral de proteção de dados pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018)
● Outras aplicáveis às atividades do Digiteam.

Janeiro 2024